Se um de seus colaboradores sofrer um acidente de trabalho nas dependências da empresa, você sabe como agir? De antemão, a prioridade do empregador deve ser sempre a saúde e o bem-estar do colaborador. Portanto, o primeiro passo é prestar os primeiros socorros e, se tiver um profissional de saúde na empresa, solicitar sua assistência…
A justa causa é um tema complexo, que exige atenção aos detalhes e à gravidade de cada caso. Essa penalidade máxima, aplicada pelo empregador, deve ser fundamentada em uma infração grave do colaborador. A legislação trabalhista prevê algumas situações que podem levar à dispensa motivada, mas abordaremos esse assunto em outro post. Hoje, apresentaremos os…
Em casos excepcionais em que um empregado deseja retornar ao trabalho antes do término do atestado médico, é crucial seguir procedimentos específicos. Por exemplo, se o colaborador teve um atestado de 10 dias e pretende retomar suas atividades no 7º dia, a empresa só poderá aceitá-lo de volta com um novo atestado médico confirmando sua…
Hoje, temos a oportunidade de enaltecer ainda mais a conexão estabelecida com as mulheres que personificam amor incondicional, proteção, educação e exemplo, cruciais na construção da nossa identidade. Contudo, essa data também nos convida a refletir sobre a realidade enfrentada por muitas mães, cuja incansável luta pelo bem-estar dos filhos frequentemente passa despercebida. Expressamos nossa…
Aplicar uma advertência é crucial na gestão de comportamentos e disciplina no trabalho. No entanto, é de suma importância considerar o momento certo para garantir sua equidade e eficácia. Embora a legislação trabalhista não estipule um prazo específico para a concessão de advertências, essa prerrogativa decorre do poder de direção do empregador. Recomenda-se, contudo, que…
Hoje celebramos as vitórias conquistadas por meio de diversos movimentos sociais e lutas travadas pela classe trabalhadora. Um marco histórico aconteceu em Chicago, nos EUA, em 1886, quando a busca por melhores condições de trabalho culminou em uma greve memorável, marcada pela trágica perda de vidas em confrontos com a polícia. Esse evento, que ecoou…
Recentemente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi alterada pela Lei n.º 14.766/23, a qual adicionou o § 5º ao seu art. 193, excluindo da caracterização os inflamáveis contidos nos tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares certificados. Assim, a controvérsia sobre o adicional de periculosidade chega ao fim. Com a alteração, as…
Em vigor desde 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trata da coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais em diversos meios. Mas, afinal, por que um contrato de prestação de serviços adequado a ela é tão importante? Confira 5 bons motivos abaixo! 1. Estabelece responsabilidades e indenizações por violações Um contrato compatível…
No Dia da Constituição celebramos o pilar da democracia e os alicerces dos direitos fundamentais que norteiam nossa sociedade. Este documento é a expressão máxima da soberania nacional, consagrando princípios como igualdade, liberdade e justiça. É uma oportunidade para reafirmarmos nosso compromisso com os valores democráticos e refletirmos sobre a importância de respeitar e fortalecer…
Através de discussões que refletem a dinâmica do mercado de trabalho e a necessidade de modernização das relações entre empregadores, empregados e sindicatos, algumas mudanças têm ocorrido nas relações sindicais nos últimos tempos. Ficou curioso? Deslize para o lado e confira algumas das principais alterações. 1- Contribuição Sindical Passou a ser opcional para o empregado,…