Dia da Constituição

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No Dia da Constituição celebramos o pilar da democracia e os alicerces dos direitos fundamentais que norteiam nossa sociedade. Este documento é a expressão máxima da soberania nacional, consagrando princípios como igualdade, liberdade e justiça. É uma oportunidade para reafirmarmos nosso compromisso com os valores democráticos e refletirmos sobre a importância de respeitar e fortalecer…

Mudanças na Legislação Sindical e algumas adaptações importantes

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Através de discussões que refletem a dinâmica do mercado de trabalho e a necessidade de modernização das relações entre empregadores, empregados e sindicatos, algumas mudanças têm ocorrido nas relações sindicais nos últimos tempos. Ficou curioso? Deslize para o lado e confira algumas das principais alterações. 1- Contribuição Sindical Passou a ser opcional para o empregado,…

Alegações finais no processo trabalhista: quando apresentar?

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Muitas pessoas têm dúvidas sobre a obrigatoriedade das razões finais. Pensando nisso, separamos algumas dicas sobre quando e como apresentá-las no processo trabalhista. Confira! – O artigo 850 da CLT estabelece que as razões (alegações) finais podem ser aduzidas pelas partes até 10 minutos após o encerramento da instrução. Mas e na prática, como isso…