O presente artigo visa abordar uma das questões mais comentadas do momento, tendo em vista situação atual da pandemia do COVID-19 e seus impactos nas relações laborais, especialmente quanto à rescisão contratual por força maior e à aplicabilidade da tese do Factum Principis (espécie da força maior), a partir da análise do art. 486 da…
Atualmente, o mundo enfrenta um momento dramático e excepcional, surpreendido com a pandemia do COVID-19, conhecido também por Coronavírus. Neste cenário, o Brasil vive, juntamente com a crise do sistema de saúde pública e privada, enorme dificuldade e recessão econômica, considerando as determinações governamentais de quarentena e isolamento social, o que impacta diretamente as relações…
Em virtude da pandemia causada pelo Covid-19, muitas das formas de interação no ambiente de trabalho tiveram que ser repensadas. Uma boa parte das empresas, então, passou a adotar regimes de trabalho remoto, transferindo as relações interpessoais do meio físico para o digital. Contudo, isso não significa que antigos problemas existentes no ambiente de trabalho…
O “Abril Verde” é uma campanha coordenada pela Justiça do Trabalho, que promove a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro. Assim, em virtude das circunstâncias causadas pelo Covid-19, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram, como ação integrada ao “Abril…
Pensando em conscientizar a população, e prevenir situações de assédio moral, o TST, em conjunto com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram uma cartilha e vídeos educativos sobre o assunto. O material aborda de maneira didática os diferentes tipos de assédio (Interpessoal, Institucional, vertical, horizontal e misto), trazendo diversos exemplos do que…
Neste mês de abril trataremos sobre as questões pertinentes ao assédio moral no ambiente de trabalho. Assim, separamos 5 ações que configuram assédio moral. Siga-nos em nossas redes sociais e acompanhe as próximas publicações. 1 – Sonegar informações úteis para a realização das tarefas dos funcionários, ou induzi-los a erro; 2 – Agredir verbalmente, dirigir…