Em julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos de vigência no Brasil, sendo um importante marco legal para o surgimento de um sistema de proteção aos menores, em diversas áreas do Direito, principalmente a penal e a trabalhista. Assim, o diploma legal foi uma das principais medidas de combate ao…
Foi convertida na Lei 14.020 a MP 936, que introduziu as possibilidades de suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada. Assim, algumas novas disposições foram incorporadas no texto normativo, principalmente ampliando seu escopo de garantias aos trabalhadores. Confira 5 das principais alterações feitas pela nova lei.
Em julho, o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, editou a Portaria nº 16.655/2020, que autoriza a recontratação, dentro de 90 dias contados da data em que formalmente ocorreu a rescisão. A medida tem como finalidade permitir que empresas que, no início da pandemia, demitiram seus funcionários, possam recompor…
Ser advogado no Brasil é estar sempre lutando pela correta aplicação da lei e da justiça, em um ordenamento jurídico extremamente complexo, e em constante mudança. É estar disposto a, todos os dias, enfrentar as diversas barreiras burocráticas do Estado em benefício dos outros. É estar preparado para, muitas vezes, enfrentar um processo que pode…
Saber reaprender a expressar as formas de amor é um dos maiores desafios familiares durante a pandemia. Conseguir superar a ausência física de nossos entes queridos, mas ainda nos sentirmos conectados, presentes. Logo, que neste dia, todos os pais possam celebrar com seus filhos e filhas, independentemente das barreiras geográficas impostas pelo isolamento. E que…