Com as promessas de reabertura econômica e a liberação das vacinas cada vez mais próxima, a perspectiva é de que a normalidade deva ser restaurada em algum momento em 2021. Contudo, o legado da pandemia, especialmente para o Direito do Trabalho, ainda está longe de acabar. Com a flexibilização de direitos, e a exposição do…
A data de hoje possui um significado especial, não só para diversas religiões, mas também para a sociedade como um todo, que aproveita este dia para renovar o espírito de união familiar, de fraternidade, de compaixão, através da celebração com seus entes queridos. Assim, gostaríamos de desejar que tenham um dia repleto de felicidades e…
Geralmente, em dezembro há um aumento das atividades do setor de consumo, em virtude das festas de final de ano, fazendo com que diversas lojas e fábricas tenham uma demanda excepcional por seus serviços. Nesses casos, é possível contratar empregados em regime de trabalho temporário, conforme regulamentado pela Lei 6.019/74. Contudo, tais contratações não podem…
Há mais de 70 anos, é comemorado, no dia de hoje, o Dia da Justiça no Brasil. A data foi criada através do Decreto-lei 8.292 com o objetivo de homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para a efetivação da Justiça no Brasil. Nosso escritório tem o orgulho de fazer parte dessa…
As gestantes possuem direito à estabilidade provisória no emprego desde o momento de descobrimento da gravidez até cinco meses após o parto, sendo, assim, vedada a dispensa da trabalhadora de forma arbitrária ou sem justa causa (artigo 10, II, “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). Contudo, caso a rescisão do contrato de trabalho seja…