3 cláusulas indispensáveis para o contrato de prestação de serviços do seu PJ

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Na contratação de PJ, é essencial ter um contrato de prestação de serviços bem definido, especificando claramente os detalhes, condições e responsabilidades de ambas as partes. Pensando nisso, listamos 3 cláusulas fundamentais para incluir nesse contrato. Confira: 1- Natureza do Serviço Prestado Enfatize a importância de diferenciar entre o contratado como prestador de serviços autônomo…

É possível a coexistência de acordo de compensação e banco de horas?

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O “Acordo de Compensação” permite que o empregado trabalhe mais de 8 horas por dia, de segunda a sexta-feira, para evitar o trabalho aos sábados. Em contrapartida, o “Banco de Horas” é um sistema que possibilita que as horas extras realizadas em um dia sejam compensadas com a redução da jornada em outro, considerando um…

Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+

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Hoje celebramos o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, relembrando os eventos de Stonewall em 1969, quando diversos indivíduos se insurgiram contra a opressão. Esta data destaca a importância da pluralidade e da contínua luta por direitos e igualdade. Ao homenagearmos a coragem daqueles que enfrentaram discriminação e celebrarmos as conquistas obtidas, reconhecemos que ainda há muito…

Quais as obrigações da empresa e do empregado na utilização de EPIs?

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A correta utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é essencial para preservar a saúde e a segurança no trabalho. Você sabe quais são as obrigações da empresa e do empregado na utilização desses equipamentos? Confira: Obrigações da empresa: Adquirir os EPIs adequados ao risco de cada atividade; Exigir o uso corretos dos EPIs; Fornecer…

5 passos para aplicar a justa causa de forma segura

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A justa causa é um tema complexo, que exige atenção aos detalhes e à gravidade de cada caso. Essa penalidade máxima, aplicada pelo empregador, deve ser fundamentada em uma infração grave do colaborador. A legislação trabalhista prevê algumas situações que podem levar à dispensa motivada, mas abordaremos esse assunto em outro post. Hoje, apresentaremos os…

Empregado quer voltar antes do fim do atestado? Entenda como proceder!

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Em casos excepcionais em que um empregado deseja retornar ao trabalho antes do término do atestado médico, é crucial seguir procedimentos específicos. Por exemplo, se o colaborador teve um atestado de 10 dias e pretende retomar suas atividades no 7º dia, a empresa só poderá aceitá-lo de volta com um novo atestado médico confirmando sua…

Dia das Mães

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Hoje, temos a oportunidade de enaltecer ainda mais a conexão estabelecida com as mulheres que personificam amor incondicional, proteção, educação e exemplo, cruciais na construção da nossa identidade. Contudo, essa data também nos convida a refletir sobre a realidade enfrentada por muitas mães, cuja incansável luta pelo bem-estar dos filhos frequentemente passa despercebida. Expressamos nossa…

Empresas: qual o tempo para aplicar uma advertência? Descubra!

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Aplicar uma advertência é crucial na gestão de comportamentos e disciplina no trabalho. No entanto, é de suma importância considerar o momento certo para garantir sua equidade e eficácia. Embora a legislação trabalhista não estipule um prazo específico para a concessão de advertências, essa prerrogativa decorre do poder de direção do empregador. Recomenda-se, contudo, que…

Dia Internacional do Trabalho

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Hoje celebramos as vitórias conquistadas por meio de diversos movimentos sociais e lutas travadas pela classe trabalhadora. Um marco histórico aconteceu em Chicago, nos EUA, em 1886, quando a busca por melhores condições de trabalho culminou em uma greve memorável, marcada pela trágica perda de vidas em confrontos com a polícia. Esse evento, que ecoou…