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19 | julho | 2024

Como lidar com a rescisão de contrato sem gerar passivos

Rescisões contratuais são procedimentos complexos que exigem uma abordagem meticulosa. Para ajudar sua empresa a evitar passivos e manter a conformidade legal, apresentamos algumas etapas. Confira abaixo:

Ao enfrentar rescisões contratuais, é crucial que as empresas conduzam o processo de modo a minimizar riscos legais e financeiros.

Vamos entender quais são as práticas recomendadas para garantir uma rescisão segura e dentro da lei:

1- Revisão preventiva de contratos e políticas

Realizar revisões cuidadosas e regulares dos contratos de trabalho e políticas da empresa é fundamental. Certifique-se de que todos os termos estejam atualizados conforme as últimas mudanças na legislação trabalhista para otimizar o processo de rescisão.

2- Garantindo transparência e conformidade na comunicação

Durante a rescisão, a comunicação deve ser clara e documentada. Informe o empregado sobre os motivos com base em evidências concretas, alinhadas ao código de conduta da empresa.

Utilize reuniões formais e correspondências escritas para registrar todos os detalhes, assegurando uma base sólida para possíveis questionamentos legais.

3- Precisão no cálculo das verbas rescisórias

O cálculo meticuloso das verbas rescisórias é essencial. Inclua todos os pagamentos devidos, como saldo salarial, férias proporcionais + 1/3, décimo terceiro salário, multa de 40% do FGTS e aviso prévio, se aplicável. Verifique também componentes variáveis para garantir a precisão, evitando assim litígios trabalhistas dispendiosos.

>> Embora buscar a orientação de um profissional especializado seja ideal, essas estratégias farão toda a diferença no momento da rescisão, proporcionando maior segurança.

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