Com o início da pandemia, diversos profissionais e empresas tiveram que lidar com os desafios de adaptar o modelo de prestação de serviços, tradicionalmente presencial, para o ambiente virtual, investindo tanto no treinamento dos empregados ante essa nova realidade, como investindo na criação de uma infraestrutura que permitisse o trabalho remoto. Agora, com o retorno…
Com as promessas de reabertura econômica e a liberação das vacinas cada vez mais próxima, a perspectiva é de que a normalidade deva ser restaurada em algum momento em 2021. Contudo, o legado da pandemia, especialmente para o Direito do Trabalho, ainda está longe de acabar. Com a flexibilização de direitos, e a exposição do…
A data de hoje possui um significado especial, não só para diversas religiões, mas também para a sociedade como um todo, que aproveita este dia para renovar o espírito de união familiar, de fraternidade, de compaixão, através da celebração com seus entes queridos. Assim, gostaríamos de desejar que tenham um dia repleto de felicidades e…
Geralmente, em dezembro há um aumento das atividades do setor de consumo, em virtude das festas de final de ano, fazendo com que diversas lojas e fábricas tenham uma demanda excepcional por seus serviços. Nesses casos, é possível contratar empregados em regime de trabalho temporário, conforme regulamentado pela Lei 6.019/74. Contudo, tais contratações não podem…
Há mais de 70 anos, é comemorado, no dia de hoje, o Dia da Justiça no Brasil. A data foi criada através do Decreto-lei 8.292 com o objetivo de homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para a efetivação da Justiça no Brasil. Nosso escritório tem o orgulho de fazer parte dessa…
As gestantes possuem direito à estabilidade provisória no emprego desde o momento de descobrimento da gravidez até cinco meses após o parto, sendo, assim, vedada a dispensa da trabalhadora de forma arbitrária ou sem justa causa (artigo 10, II, “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). Contudo, caso a rescisão do contrato de trabalho seja…
A legislação trabalhista subentende que, em se tratando de trabalho remoto, não há controle de ponto e, por isso, a previsão do art. 62 da CLT, que estabelece a desobrigatoriedade do pagamento de horas extras. Contudo, tal norma está desatualizada em relação à realidade das ferramentas contemporâneas de teletrabalho. Hoje, diversas empresas possuem inúmeros recursos…
Erradicar o preconceito não é uma tarefa fácil, e o Brasil ainda está longe de se tornar um país efetivamente igualitário. Assim, é necessário relembrar, não somente hoje, mas em todos os dias do ano, que o combate ao racismo é um dever de todos. Por isso nos posicionamos contrários a qualquer tipo de ato…
A LGPD, apesar de ter como objetivo regulamentar principalmente as relações comerciais, ela se aplica à todas as situações em que dados pessoais são coletados e tratados de alguma forma. Assim, para operar, as empresas coletam diversas informações de seus empregados, como seus documentos pessoais, informações bancárias e, em alguns casos, até mesmo histórico de…
Mais do que conscientizar a população sobre o câncer de próstata, o Novembro Azul é importante para combater os preconceitos e estigmas sociais que cercam a doença. Não por menos, esse tipo de neoplasia, além de ser um dos mais comuns entre os homens, possui taxas de mortalidade elevadas, justamente por não ser detectada em…