De forma dinâmica e adaptável, atuamos por meio do atendimento a consultas sobre quaisquer questões relacionadas ao Direito do Trabalho (individual e coletivo), atendendo às necessidades sistêmicas apresentadas. Assim, um dos serviços que prestamos é a assessoria em Contencioso Judicial Trabalhista, atuando na defesa dos interesses de nossos clientes e patrocinando diversas demandas perante a…
No dia 1° de maio, é comemorado o Dia Mundial do Trabalho, ou do trabalhador, data que remete às lutas por direitos laborais iniciadas com a primeira revolução industrial e presentes em todas as décadas da história recente, buscando combater uma mentalidade econômica predatória e lesiva à nossa sociedade, pautada na superexploração de seres humanos.…
Em janeiro, uma grande montadora anunciou que encerraria suas atividades no Brasil. Desde então, iniciou-se uma grande negociação coletiva a fim de encerrar os vínculos trabalhistas da empresa. Contudo, a empresa foi impedida, por meio de liminar, a demitir seus funcionários até o momento em que todas os meios consensuais tenham sido esgotados. Em nota…
Acordos e convenções coletivas podem dispor sobre as matérias elencadas no artigo 611-A da CLT, tais como banco de horas, jornada de trabalho, etc. Contudo, esse rol é meramente enumerativo, podendo as partes deliberarem sobre uma grande amplitude de temas, desde que não impliquem em grave prejuízo ao trabalhador ou tratem das matérias elencadas no…
Desde a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), foi introduzida a figura do trabalhador hipersuficiente no ordenamento jurídico brasileiro, o qual possui maior autonomia na negociação com o empregador, devido a melhores condições salariais. Assim, conforme o art. 444 da CLT, o trabalhador graduado em curso superior e que recebe mais do que o dobro do teto…
Atuamos com a elaboração de pareceres jurídicos sobre temas da área trabalhista, sempre com o objetivo de auxiliar nossos clientes na tomada de decisões qualificadas, a fim de contribuir com a adoção de ações estratégicas para evitar eventual demanda, ou analisar a extensão dos riscos trabalhistas. Assim, estudamos cada caso individualmente, averiguando procedimentos trabalhistas e…
Em 1975, a ONU estabeleceu que no dia 08 de março ocorreria o Dia Internacional da Mulher, em virtude das lutas femininas que ocorreram no século passado, reivindicando igualdade e respeito em diversos setores de nossa sociedade. Assim, nesta data, devemos, enquanto sociedade, refletir sobre as desigualdades que ainda existem, principalmente em virtude de gênero,…
O trabalho híbrido tem se tornado tendência não só entre as empresas, mas também nos órgãos públicos, que procuram somar os os benefícios dos modelos de trabalho presencial e remoto em um cenário de reabertura econômica durante a pandemia. Contudo, ambos os regimes possuem alguns pontos controversos ou incompatíveis, que precisam ser pensados previamente, a…
Fundada em 1554, hoje, a Cidade de São Paulo completa 467 anos, sendo um dos principais centros urbanos do país devido a sua alta concentração populacional, diversidade cultural e importância econômica. Assim, gostaríamos de parabenizar a capital paulista e todos os seus habitantes por esta data, desejando que São Paulo continue sendo esta cidade aberta…
O trabalho híbrido pressupõe a alternância constante entre os ambientes de trabalho virtual e presencial. Tal estratégia busca fornecer a empregados e empregadores os melhores benefícios de ambos os modelos, economizando em espaço e deslocamento, sem sofrer tanto com barreiras sociais. Contudo, o trabalho híbrido ainda é uma novidade, que tem se transformado conforme o…