Um dos momentos mais esperados pelo trabalhador é o seu período de descanso, isto é, o momento do gozo de suas férias. No entanto, apesar de considerado um direito constitucional, o trabalhador poderá, em algumas situações, perder o direito de férias. De acordo com a legislação vigente, o empregado pode ter descontada as faltas de…
De plano, é importante salientar que a definição de acidente do trabalho pode ser encontrada no caput do artigo 19 da Lei nº 8.213 de 1991, vejamos: “Art. 19. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados…
Criada em 21 de março de 1932 para dar segurança jurídica aos trabalhadores, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) foi instituída pelo presidente Vargas, por meio do decreto 21.175/32, e em seguida regulamentado pelo decreto 22.035/32, permitindo a comprovação do vínculo empregatício entre trabalhador e pessoa física ou jurídica. Dois anos após a…
Gostaríamos de agradecer a todos os clientes e colaboradores que nos acompanharam ao longo deste último ciclo. Foi um período de muitos desafios, os quais somente puderam ser superados com apoio de todos. Agora, uma nova etapa se inicia, na qual novas oportunidades e novos problemas surgirão, mas estamos confiantes de que sairemos sempre vitoriosos,…