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04 | outubro | 2023

Empregado foi preso. E agora?

Em situações imprevistas, como quando um funcionário enfrenta um incidente fora do ambiente de trabalho, é crucial compreender a postura que o empregador deve adotar.

Inicialmente, o contrato de trabalho da pessoa envolvida entra em suspensão, o que significa que não há atividades ou obrigações laborais durante esse período, e esse intervalo não é considerado como tempo de serviço. Assim que não houver condenação ou após a soltura, o contrato pode ser retomado.

No entanto, é necessário observar que não é permitido demitir o trabalhador simplesmente devido à prisão. A rescisão por justa causa só é válida após uma condenação criminal definitiva, sem possibilidade de recurso.

Portanto, é essencial acompanhar de perto o desenrolar do processo judicial para tomar a decisão mais apropriada.

Foto Empregado foi preso. E agora?