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20 | novembro | 2019

Dia Nacional da Consciência Negra

Hoje, 20 de novembro, comemora-se o Dia Nacional da Consciência Negra.

A importância dessa data está no reconhecimento dos descendentes africanos na constituição e na construção da sociedade brasileira.

Por conta disso, visando contribuir para esse processo e, consequentemente, coibir o preconceito, a lei nº 7.716/89, em seu primeiro artigo, estabelece: “art. 1º serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

A mesma lei diz, em seus artigos terceiro e quarto que impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo público ou negar o emprego em empresa privada, resultará em reclusão de dois a cinco anos, como consequência.

Dessa forma, confrontar atitudes racistas e preconceituosas a partir da informação, do conhecimento e do diálogo é de extrema importância para a construção de um pensamento social em que as diferenças sejam respeitadas.

Foto Dia Nacional da Consciência Negra