3 perguntas que você precisa fazer antes de decidir assumir um risco trabalhista

Enfrentar um risco trabalhista te deixa inseguro? Diante de decisões importantes, é natural ter dúvidas. Pensando nisso, elencamos três questões essenciais a ponderar antes de tomar essa decisão. Confira!

1) O risco que estou assumindo é defensável?

Há duas abordagens para assumir riscos: quando o assunto é controverso (cada tribunal decide de maneira diferente), e você opta por seguir a linha de decisões favoráveis, ou quando o assunto já está pacificado, mas ainda assim escolhe-se agir contrariamente ao entendimento judicial.

2) Quais as possíveis repercussões jurídicas?

Assumir um risco trabalhista comumente resulta em reclamação trabalhista do empregado/ex-empregado. No entanto, é crucial considerar outras repercussões, como ação coletiva do sindicato, procedimento preparatório do MPT (com possibilidade de assinatura de TAC ou Ação Civil Pública) e autuação administrativa do Ministério do Trabalho e Emprego.

3) Por quanto tempo pretendo assumir esse risco?

O tempo desempenha um papel fundamental para que a “conta feche”. Quanto mais longo o período, maior será o passivo. Contudo, um prazo muito curto pode resultar na perda da economia inicial. A consolidação da economia, via de regra, só ocorre a partir do sexto ano, dado que na justiça do trabalho aplicamos a prescrição quinquenal.

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