Covid-19 se torna principal motivo para auxílio-doença do INSS

2021-06-17T19:32:51-03:00 junho 1st, 2021|Notícias|

O auxílio-doença é um benefício previdenciário devido a todos os segurados que se encontrarem temporariamente incapacitados para o trabalho em virtude de acidente ou doença, sendo devida pelo INSS a partir do 15º dia de afastamento do trabalho.

 

Conduto, é necessário ter em mente que o benefício previdenciário pode ser concedido de duas formas. A primeira é a modalidade acidentária, na qual a doença está relacionada ao trabalho, adquirindo o empregado estabilidade por, no mínimo, 12 meses após o retorno às suas funções e fazendo jus ao pagamento do FGTS durante o período do afastamento.

A segunda, é a modalidade comum, na qual o segurado não adquire a estabilidade ou faz jus ao FGTS, sendo aplicável aos casos em que a incapacidade não está relacionada ao ambiente de trabalho.

A questão é relevante porque, desde o ano passado, houve um aumento significativo no número de pedidos de concessão do benefício em virtude da pandemia. Contudo, devido à dificuldade de se comprovar a correlação entre a contaminação e o trabalho, diversas ações têm sido propostas contestando a concessão ao auxílio doença na modalidade comum e não acidentária.

Para saber mais sobre o assunto, acesse:

https://bit.ly/33Y2yWR

Inscreva-se em nossa Newsletter