DIREITO DO TRABALHO 2019-05-16T18:20:54-03:00

DIREITO DO TRABALHO

Consultoria Jurídica Trabalhista

O trabalho do escritório dá-se através do atendimento a consultas em geral sobre quaisquer questões relacionadas ao Direito do Trabalho (direito individual, coletivo, sindical e processual). Altamente dinâmico, adaptável e disponível às necessidades sistêmicas e/ou pontuais do cliente, o atendimento pode se dar por diversas formas. Rijo & Dalcorso Advogados trabalha em sinergia com os departamentos jurídicos internos de seus clientes, bem como com as áreas financeiras e de recursos humanos, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais.

Fazemos a análise da relação custo-benefício em todas as situações e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção.

  • Consultas por e-mail, telefônicas, presenciais ou telepresenciais;
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho, adequando para a necessidade de cada cliente e ainda adaptando as novas modalidades de trabalho;
  • Elaboração e revisão de contratos empresariais envolvendo relações de trabalho;
  • Elaboração e revisão de políticas e procedimentos corporativos em geral;
  • Auditoria trabalhista e compliance; – Consultoria jurídica trabalhista para processos de fusões e aquisições;
  • Suporte jurídico para contratação de executivos e cargos que possuam egramento específico;
  • Auditoria trabalhista ;
  • Realização de palestras e workshops sobre temas atuais de Direito do Trabalho, assim como temas correlacionados.
  • Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;
  • Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
  • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes ndependentes;
  • Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
  • Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);
  • Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros;
  • Contratação e desligamento de empregados e executivos;
  • Revisão de políticas internas da empresa;

Contencioso Judicial Trabalhista

O trabalho do escritório dá-se através da defesa dos direitos e interesses do cliente no patrocínio de todo e qualquer processo perante a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho), bem como perante o Supremo Tribunal Federal, se o caso. Sempre sob a premissa de tratar cada caso como único, não trabalhando na política massa utilizada pelo mercado, assim ainda que com um grande volume de demanda o tratamento de cada processo é especial. O escritório se destaca pelo êxito em atuação em ações estratégicas, assim classificadas por seus clientes em função das matérias e/ou pessoas envolvidas, de sua repercussão financeira, pública e/ou institucional, efetiva ou potencial, dentre outros possíveis critérios que possam ser aplicados ao caso concreto (por exemplo, em ações coletivas ou ações civis públicas). Soluções ágeis e em conjunto com as demais áreas do escritório são especialmente desenvolvidas para:

  • Gestão de informações processuais, com sistema próprio de cadastro e acompanhamento processual e emissão de relatórios;
  • Contingenciamento financeiro de processos;
  • Alimentação de sistemas (softwares de gestão de processos) do cliente ou do próprio escritório;
  • Gerenciamento de pauta de audiências e comunicações de atos processuais;
  • Elaboração e execução de políticas de acordos;
  • Identificação e tratamento de causas de passivos trabalhista.
  • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
  • Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;

Contencioso Administrativo Trabalhista

O trabalho do escritório dá-se por meio da defesa dos direitos e interesses do cliente em processos e procedimentos administrativos perante o Ministério do Trabalho e Emprego (autos de infração, notificações de débitos de FGTS, autorização para trabalho em domingos e feriados, registros de normas coletivas, etc.) e o Ministério Público Trabalho (procedimentos preparatórios, inquéritos civil, procedimentos de acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta, etc.), em todas as suas instâncias administrativas, através da apresentação de manifestações e peças processuais, acompanhamento de audiências e completa orientação no trato da matéria envolvida na demanda. Válido destacar ainda o trabalho em orientar o cliente em cumprir e se adequar as cotas de contratações exigidas como por exemplo de aprendizes e PNE’s.

  • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
  • Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);

Fornecendo assim suporte jurídico completo em procedimentos de fiscalização trabalhista e medidas preventivas. Em linhas gerais, todo o trabalho é desenvolvido com o escopo de subsidiar a empresa na tomada das medidas necessárias para uma almejada solução extrajudicial do feito.

Direito do Trabalho Coletivo

Atuação em elaboração e revisão de Acordos Coletivos de Trabalho (jornadas e escalas de trabalho e regimes de compensação, participação em lucros e resultados, etc.), assim como posteriores negociações para a melhor adequar a legislação trabalhista a realidade fática do empresário, cliente. Suporte jurídico em negociações sindicais, inclusive através da participação em mesas redondas e mediações perante o MTE, MPT ou TRT;

Emissão de pareceres jurídicos Trabalhistas

Contingencia Financiaria e análise de risco Trabalhista

Compliance e due diligence Trabalhista

Nesta área, o escritório oferece suporte jurídico no desenvolvimento de programas de compliance trabalhista, em especial para criação, desenvolvimento e implantação de políticas corporativas e procedimentos internos, voltados ao estabelecimento e à verificação da conformidade das práticas de relações trabalhistas da empresa com a legislação (leis e normas regulamentadoras trabalhistas). Elaborado com vistas a verificar a existência de possíveis passivos trabalhistas tanto na compra, como na venda de empresas, evitando, assim, que se corram riscos desconhecidos quando da efetivação do negócio. É prática comum quando se trata de questões tributárias nas transações que envolvem pessoas jurídicas. Porém, acaba-se por ignorar a existência do passivo trabalhista, que também pode colocar em risco a atividade da empresa. Para tanto, o escritório proporciona o serviço de Due Diligence visando minimizar os riscos trabalhistas da empresa envolvida no negócio ao dar conhecimento do valor real de seu passivo trabalhista. Mediante o preenchimento de questionários, análise da documentação de RH, bem como entrevistas com o setor de RH e por vezes, com as chefias diretas dos diversos setores, o escritório identifica os pontos de fragilidade na área trabalhista Verifica-se também o histórico de processos trabalhistas findos ou em curso, a fim de verificar se há outras fragilidades existentes, ou inconsistências na documentação A partir desta coleta de dados é elaborado um estudo, onde se apresenta os riscos encontrados, os valores correspondentes e o nível de risco de condenação, classificado em baixo, médio e alto. Desta maneira o empresário pode tomar as medidas necessárias para diminuir ou zerar o risco, bem como em caso de fusões, incorporações ou compras e vendas, negociar com maior precisão o valor real do negócio realizado.

Pareceres

Elaboração de pareceres jurídicos sobre temas da área trabalhista, sempre com o objetivo de auxiliar o cliente na tomada de decisões ou para contribuir com a estratégia processual de eventual demanda. Estudando caso a caso quanto a implementação de novos procedimentos trabalhista e como tais procedimentos impactam os contratos de trabalho e, ainda, sobre qual a repercussão em um futuro passivo trabalhista. Analisando as ideias e necessidades dos clientes sob a ótica da legislação atual para que possamos adequar as necessidade e evoluções de nossos clientes sem a criação de problemas futuros.

voltar