Direito do Trabalho

Consultoria Jurídica Trabalhista

O trabalho do escritório no atendimento sobre quaisquer questões relacionadas ao direito do trabalho (direito individual, coletivo, sindical e processual). Altamente dinâmico, adaptável e disponível às necessidades sistêmicas e pontuais do cliente, o atendimento pode se dar por diversas formas. O Rijo & Dalcorso Advogados trabalha em sinergia com os departamentos jurídicos internos de seus clientes, bem como com as áreas financeiras e de recursos humanos.

Realizamos a análise da relação custo-benefício em todas as situações e, em especial, no que se refere aos litígios, visando sempre o melhor resultado.

Além disso ainda fazemos:

Elaboração e revisão de contratos de trabalho, adequando para a necessidade de cada cliente e ainda adaptando as novas modalidades de trabalho;
Elaboração e revisão de contratos empresariais envolvendo relações de trabalho;
Elaboração e revisão de políticas e procedimentos corporativos em geral;
Auditoria trabalhista e compliance; – Consultoria jurídica trabalhista para processos de fusões e aquisições;
Suporte jurídico para contratação de executivos e cargos que possuam regulamento específico;
Realização de palestras e workshops sobre temas atuais de Direito do Trabalho, assim como temas correlacionados.
Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;
Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);
Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros;
Contratação e desligamento de empregados e executivos;
Revisão de políticas internas da empresa, bem como códigos de ética e conduta, dentre outros;

Pareceres

Elaboração de pareceres jurídicos sobre temas da área trabalhista, sempre com o objetivo de auxiliar o cliente na tomada de decisões ou para contribuir com a estratégia processual de eventual demanda. Estudando caso a caso quanto a implementação de novos procedimentos trabalhistas e como tais procedimentos impactam as relações de trabalho e, ainda, sobre qual a repercussão em um futuro passivo trabalhista. Analisando as ideias e necessidades dos clientes sob a ótica da legislação atual para que possamos adequar as necessidade e evoluções de nossos clientes sem a criação de problemas futuros com as tomadas de decisões importantes para o crescimento do negócio de forma segura.

Compliance e due diligence Trabalhista

Nesta área, o escritório oferece suporte jurídico no desenvolvimento de programas de compliance trabalhista, em especial para criação, desenvolvimento e implantação de políticas corporativas e procedimentos internos, voltados ao estabelecimento e à verificação da conformidade das práticas de relações trabalhistas da empresa com a legislação (leis e normas regulamentadoras trabalhistas). Elaborado com vistas a verificar a existência de possíveis passivos trabalhistas tanto na compra, como na venda de empresas, evitando, assim, que se corram riscos desconhecidos quando da efetivação do negócio.

Para tanto, o escritório proporciona o serviço de Due Diligence visando minimizar os riscos trabalhistas da empresa envolvida no negócio ao dar conhecimento do valor real de seu passivo trabalhista. Mediante o preenchimento de questionários, análise da documentação, bem como entrevistas com o setor de recursos humanos e por vezes, com as chefias diretas dos diversos setores, o escritório identifica os pontos de fragilidade na área trabalhista. Verifica-se também o histórico de processos trabalhistas arquivados ou em curso, a fim de verificar se há outras fragilidades existentes, ou inconsistências na documentação.

Direito do Trabalho Coletivo

Atuação em elaboração e revisão de Acordos Coletivos de Trabalho, assim como posteriores negociações para a melhor adequar a legislação trabalhista a realidade fática do empresário, cliente. Suporte jurídico em negociações sindicais, inclusive por meio da participação em mesas redondas e mediações perante o MTE, MPT ou TRT, participação em negociações coletivas de dissídio ou outras questões coletivas, atuação em situações de crise, como por exemplo greve.

Atento às novas formas de solução extrajudicial de conflitos trabalhistas, O Rijo & Dalcorso Advogados atua em mediação de conflitos, transação extrajudicial com homologação em Juízo, comissões sindicais ou empresariais de conciliação prévia e arbitragem trabalhista.

Contencioso Administrativo Trabalhista

O trabalho do escritório é realizado por meio da defesa dos direitos e interesses do cliente em processos e procedimentos administrativos perante o Ministério do Trabalho e Emprego (autos de infração, notificações de débitos de FGTS, autorização para trabalho em domingos e feriados, registros de normas coletivas, etc.) e o Ministério Público Trabalho (procedimentos preparatórios, inquéritos civis, procedimentos de acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta, etc.), em todas as suas instâncias administrativas, por meio de apresentação de manifestações e peças processuais, acompanhamento de audiências e completa orientação no trato da matéria envolvida na demanda. Válido destacar ainda o trabalho em orientar o cliente em cumprir e se adequar da melhor forma possível as cotas legais de contratações exigidas.

Sob este aspecto, atuamos para fornecer suporte jurídico completo em procedimentos de fiscalização trabalhista e medidas preventivas. Em linhas gerais, todo o trabalho é desenvolvido com o escopo de subsidiar a empresa na tomada das medidas necessárias para uma almejada solução extrajudicial.

Contencioso Judicial Trabalhista

O trabalho do escritório dá-se por meio da defesa dos direitos e interesses do cliente no patrocínio de todo e qualquer processo perante a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, bem como perante o Supremo Tribunal Federal.

Sempre sob a premissa de tratar cada caso como único, não trabalhamos na política de massa utilizada pelo mercado, assim ainda que com um grande volume de demanda o tratamento de cada processo é especial e estratégico. O escritório se destaca pelo êxito em atuação em ações estratégicas. Soluções ágeis e análises realizadas pela equipe especializada são especialmente desenvolvidas para a satisfação do cliente.

Todos os processos recepcionados no escritório são avaliados para o devido contingenciamento financeiro, o qual é realizado com alto grau de sensibilidade e criticidade de cada um dos pedidos formulados na ação, de acordo com a respectiva fase processual a retratar da forma mais aproximada possível o valor discutido na demanda, de forma a possibilitar a análise de risco visando principalmente a segurança jurídica e financeira do cliente.

Ainda, o atendimento do escritório abrange todas as necessidades do cliente, tais como:

Gestão de informações processuais, com sistema próprio de cadastro e acompanhamento processual e emissão de relatórios;
Contingenciamento financeiro de processos;
Alimentação de sistemas (softwares de gestão de processos) do cliente ou do próprio escritório;
Gerenciamento de pauta de audiências e comunicações de atos processuais;
Elaboração e execução de políticas de acordos;
Identificação e tratamento de causas de passivos trabalhista.
Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
Proposituras de ações individuais ou coletivas pelas empresas;
Propositura de ações anulatórias de autos de infração, dentre outras.