5 Categorias profissionais que têm direito à estabilidade pré-aposentadoria

2020-06-17T11:46:04-03:00 junho 18th, 2020|Artigos|

Embora a figura jurídica da estabilidade de emprego definitiva não tenha sido recepcionada pela Constituição Federal, algumas categorias profissionais, contudo, têm, previstas em convenções coletivas, normas que impedem o empregador de demitir seus funcionários caso estes estejam próximos de se aposentar. É a chamada “Estabilidade pré-aposentadoria”, que comporta readmissão ou indenização, caso violada. A seguir, separamos cinco categorias que têm esse direito, caso esteja em dúvida se isso se aplica ou não à sua profissão, procure um advogado ou se informe junto ao sindicato.

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